por A. C. Mattos
Material registrado na BNRJ
As
idéias dos economistas e dos filósofos políticos,
estejam elas certas ou erradas, têm mais importância
do que geralmente se percebe. De fato, o mundo é
governado por pouco mais do que isso.
Os homens objetivos que se julgam livres de
qualquer influência intelectual são, em geral,
escravos de algum economista defunto.
Os insensatos, que ocupam posições de autoridade,
que ouvem vozes no ar, destilam seus arrebatamentos
inspirados em algum escriba acadêmico de certos anos atrás.
J. M. Keynes ("Teoria Geral", Cap. 24-V)
O retrospecto a seguir tem por objetivo mostrar como o pensamento econômico evoluiu nos últimos séculos, o que ajuda a compreender melhor as idéias dos economistas, políticos e administradores de hoje. A objetividade e a concisão orientaram este breve histórico.
As obras clássicas sobre o tema são H. Denis, Lekachman, Hunt & Sherman, Schumpeter e Marx. Ver também a Introdução ao volume sobre Keynes na Coleção "Os Pensadores"
Economia Clássica
O início da Economia como ciência se dá pelo fim do Mercantilismo (quando predominava o comércio) e com o advento do Capitalismo -- época da Revolução Francesa -- com a publicação de "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, em 1776, a primeira obra de vulto jamais escrita sobre o assunto, o que lhe valeu o título de Fundador da Ciência Econômica. Seus mestres foram John Locke († 1704) e David Hume († 1776). Este foi um defensor das "Leis Naturais" e crítico do Mercantilismo, enquanto que aquele defendia o "Individualismo Econômico", ou seja, o combate a qualquer tipo de centralização, que traz poder, abuso e corrupção.
As idéias de Smith foram revolucionárias para a época, pois contrariavam os conceitos mercantilistas, segundo os quais a riqueza de uma nação dependia do acúmulo de reservas em ouro, o que devia ser conseguido através do superávit no comércio exterior (exportar mais e importar menos). Ele defendia a tese de que a riqueza estava não no ouro, mas no trabalho produtivo das indústrias que, para se expandirem, necessitavam de mercados livres e competitivos, livre comércio internacional (sem barreiras alfandegárias) e livre câmbio, os quais, através de uma "Mão Invisível", trariam o bem-estar e a felicidade a todos. Era o "lassez faire" ("deixe fazer") ou liberalismo econômico: Cada um por si, Deus por todos.
Ao Estado, Smith reservava unicamente três funções:
Economia Marxista
A nova sociedade industrial de Adam Smith, que surgiu após a Revolução Francesa (1789), não conseguiu, no entanto, melhorar sensivelmente o nível de vida da população. Ao contrário, com a eliminação dos artesãos e dos servos da gleba medievais, todos se transformaram em operários fabris, sujeitos a condições subumanas e totalmente dependentes de seus míseros salários, apenas para sobreviver. Não tinham mais um pedaço de terra para plantar, nem casa para fabricar seus objetos. Todos trabalhavam nas indústrias até 18 horas por dia, inclusive crianças e mulheres, sem direito a qualquer tipo de proteção trabalhista. O único objetivo era o máximo de produção para vencer a concorrência. As mulheres grávidas só podiam se ausentar do serviço para terem o filho, voltando em seguida. Com as máquinas substituindo os operários e o desemprego se alastrado, várias rebeliões contra elas começaram a surgir. A insatisfação geral se instalou. Entre 1800 e 1850 mais de 1.000 casos de destruição de máquinas foram registrados na Europa. Era o desemprego tecnológico.
Foi nesse ambiente que surgiu um economista que iria causar uma segunda revolução no pensamento econômico: Karl Marx, alemão, e sua principal obra, "O Capital" (1867).
Marx, que foi buscar em David Ricardo várias de suas idéias, viu na propriedade privada -- no fato de as fábricas pertencerem a uns poucos capitalistas -- a origem de todos os males. Propôs, como solução, a socialização dos meios de produção, que passariam então a pertencer ao Estado. Seria a propriedade coletiva. Os lucros, juros, aluguéis e rendas (a "mais-valia") seriam abolidos e o próprio trabalho se tornaria a única fonte de renda para cada um (isto é, seria abolida a "exploração do homem pelo homem").
Assim como Einstein desenvolveu uma ferramenta especial para a elaboração de suas teorias -- o Cálculo Tensorial -- também Marx criou uma nova lógica -- a Dialética Marxista -- para demonstrar suas teses, tendo para isso se inspirado na Lógica Dialética de Hegel, um padre e teólogo seu contemporâneo.
As três leis básicas dessa nova maneira de analisar a Natureza -- tanto o mundo físico quanto o social -- são as seguintes:
Lei da união e luta dos contrários: (também conhecida como "Lei da Interpenetração dos Contrários") Existem elementos que, embora convivendo entre si, se excluem mutuamente, criando uma contradição. É o caso da classe dos capitalistas e dos trabalhadores, ou a dos senhores feudais e dos servos da gleba, que viviam lutando entre si ("Luta de Classes"). Essa contradição é o motor gerador das transformações sociais. Essa lei explica porque a natureza se transforma.
Lei da mudança quantitativa em qualitativa: Quando a água vai sendo aquecida, vai sofrendo uma evolução (mudança quantitativa) até atingir um limite (100oC), quando então muda abruptamente de qualidade, se transformando em vapor ao sofrer uma revolução. A contradição (1ª Lei) corresponde ao choque entre às bolhas que se formam e o líquido. Na sociedade, quando a luta de classes fica acirrada, também chega a um ponto de ruptura: É a Revolução ou "Salto Qualitativo". Esta lei explica comoa natureza se transforma.
Lei da negação da negação: É a superação do velho pelo novo, e deste pelo novíssimo, embora cada estágio conserve muitas das características anteriores. É o mesmo que sucessão. Quando o capitalismo negou o feudalismo, este já tinha, por sua vez, negado o escravagismo. Mas cada novo sistema econômico conservou muitas das características de seus predecessores. Esta lei mostra a tendência do desenvolvimento natural.
Através dessa nova maneira de raciocinar, Marx inferiu que o capitalismo iria se superar a si mesmo, dando origem ao socialismo e este, por sua vez, ao comunismo, onde desapareceria o dinheiro e o Estado e cada um trabalharia quanto pode e receberia aquilo que precisa. Para tanto, bastaria que os operários e camponeses se unissem e derrubassem os capitalistas. Aliás, é por isso que na bandeira da ex-URSS constavam os dizeres: "Proletários de todos os países, uni-vos".
Do ponto de vista da análise econômica, Marx desenvolveu três leis básicas:
Lei do valor-trabalho: O preço de uma mercadoria é composto de um capital constante (matéria-prima + depreciação), de um capital variável (salários) e da mais-valia (juros, lucros, aluguéis e rendas). O trabalho (salários) seria a única fonte de valor (preço), enquanto que a mais-valia seria o resultado da "exploração do homem pelo homem", a parte do trabalho dos operários embolsada (expropriada) pelos capitalistas (patrões). Ou seja, o empregado trabalharia uma pequena parte do tempo para o seu sustento (salário) e outra parte para o do patrão (mais-valia). [ Note-se que em 2006 se trabalha quase seis meses gratuitamente para o Governo Brasileiro, devido aos impostos diretos e indiretos. ]
Lei férrea dos salários: Os salários seriam sempre mantidos ao nível de subsistência (algo como o salário-mínimo), graças à manutenção de um desemprego crônico ("Exército Industrial de Reserva"), fruto de desenvolvimento tecnológico, economizador de mão-de-obra. [ Os computadores e a Internet deram mais um grande impulso ao desemprego tecnológico ]
Lei das crises periódicas do capitalismo: O processo de acumulação capitalista gera crises periódicas, que vão concentrando o capital nas mãos de um número cada vez menor de proprietários (monopólios), aumentando constantemente o número de assalariados. Marx dizia que "Em cada crise, os grandes capitalistas devoram os pequenos, aumentando ainda mais o seu poder". Mas, em contrapartida, a taxa de lucro também iria declinando, como resultado da livre concorrência (este resultado também será obtido pelos neoclássicos, como veremos). Este processo conduz a uma tal concentração de renda, que as massas miseráveis se amotinam e, através de uma revolução, se apoderam dos meios de produção (fábricas, equipamentos etc.) e instauram o socialismo ("A ditadura do proletariado"), com a abolição da mais-valia.
As idéias de Marx logo tiveram aceitação geral entre os operários, pois, embora sua teoria fosse discutível em vários pontos, e em outros extremamente confusa, tinha certas características atrativas:
Doutrina coerente;
Uma galeria de heróis e de vilões;
Código moral;
E, especialmente, alimentava uma esperança de libertação da situação em que se encontravam.
Os resultados práticos da aplicação da economia marxista, menos visíveis para os que vivem no sistema capitalista, têm sido, em linhas gerais, os seguintes:
Aspectos positivos:
O socialismo conseguiu eliminar o analfabetismo (embora com doutrinação), o desemprego e os conflitos entre patrões e empregados (pela instalação de uma ditadura).
Aspectos negativos:
Em troca de uma relativa melhoria das condições materiais de vida, o socialismo retirou, no entanto, muitas liberdades individuais: proibiu a livre locomoção no país e as viagens ao exterior, a livre manifestação de pensamento (exceto para apoiar o governo), a criação de partidos políticos e associações outras que não o Partido Comunista (ao qual apenas 20% da população se achava filiada), a privacidade individual (onde, sob qualquer pretexto, a polícia política pode vasculhar a vida particular de qualquer cidadão ou mesmo prendê-lo), além de várias outras restrições.
Os recursos econômicos, por outro lado, foram dirigidos para o desenvolvimento da indústria da guerra (para se protegerem contra uma invasão capitalista), em detrimento dos bens de consumo, que são escassos e de baixa qualidade
Entre os dois extremos, desemprego com liberdade (capitalismo) e emprego sem ela (socialismo), não haveria um meio termo ? De fato, foi essa a alternativa escolhida pelos países da social-democracia (Suécia, Suíça, Dinamarca, Áustria, Noruega, Alemanha e outros), considerados hoje os países mais adiantados do mundo.
Economia neoclássica
O sucesso de Marx, suplantando Adam Smith, colocou o capitalismo em apuros, o qual, para a sua defesa, precisava de uma teoria mais poderosa para fazer frente ao marxismo, sem a qual ficaria em posição desvantajosa e vulnerável.
Foi aí então que, quase independentemente, surgiram as obras de W. Jevons (economista inglês), em 1871, de C. Menger (economista austríaco), em 1874, e de M. Walras (engenheiro francês), em 1874.
Partindo dos ensinamentos de A. Smith e de seus sucessores, desenvolveram uma série de teoremas -- um verdadeiro modelo matemático -- através dos quais seria possível entender e prever todo o comportamento da economia capitalista. Este modelo, posteriormente aprimorado por Wieser (austríaco,1889), Marshall (inglês, 1890), Wicksell (sueco 1898), Pareto (italiano, 1907), e Pigou (inglês, 1920), veio a ser chamado de Microeconomia, hoje ensinada em quase todas as escolas de administração e economia do mundo.
Suas idéias básicas (ou teoremas) são as seguintes:
Teoria do Consumidor: Os consumidores procuram comprar os produtos de forma a obter o máximo de satisfação ("Utilidade") com eles. É a chamada "Maximização da Utilidade", um principio hedonista. No entanto, embora essa "utilidade" seja somada, multiplicada, derivada e integrada, ninguém, em realidade, sabe como pode ser medida na prática e muito menos que tipo de função é (linear, diferenciável etc.). Trata-se assim de um conceito metafísico, impossível de ser testado cientificamente.
Teoria da Firma: As empresas procuram estabelecer um preço para suas mercadorias, de modo a obter o maior lucro possível com a sua venda. É o principio da "Maximização do Lucro".
Teoria dos Mercados Competitivos: A interação entre a oferta de produtos pelas firmas e a sua procura pelos consumidores, dadas pelas duas teorias anteriores, fará com que um mercado impessoal e livre estabeleça os preços dos produtos. A esse preço, a oferta e a procura se igualam, as firmas maximizam seus lucros e os consumidores as suas satisfações. É o resultado da "Livre Concorrência".
A teoria microeconômica parte de uma série de hipóteses, válidas a seu tempo (séc. 19), mas totalmente irreais no mundo de hoje. São elas:
Todos os produtos concorrentes são idênticos (um Volkswagen é idêntico a um Monza, os programas da TV Globo são idênticos aos da TV Record etc.);
Só existem microempresas e compradores individuais no mercado (a Nestlé e a Wal-Mart não existiriam);
Não há sindicatos, cartéis, empresas estatais, barreiras alfandegárias (o contrabando é legal), tabelamento de preços, salário-mínimo, patentes, racionamento, propaganda, dumping, lockout, greves, reserva de mercado etc., nem quaisquer mecanismos que impeçam o livre funcionamento dos mercados;
Livre iniciativa: qualquer firma pode ser aberta para concorrer com uma Petrobrás, um Banco Itaú ou uma Philips;
Todas as informações sobre o mercado estão disponíveis e o futuro é plenamente previsível (isto é, todos possuem "bolas de cristal");
Não existe inflação
Não obstante a irrealidade dessa Microeconomia, suas conclusões poderiam, pelo menos, servir de respaldo e incentivo à iniciativa privada. Mas nem mesmo isso sempre ocorre. Com efeito, uma das decorrências do modelo matemático -- geralmente despistada -- é que a longo prazo, nenhuma firma terá lucro (embora também não venha a apresentar prejuízo). Um resultado desconcertante, depois de tanta matemática avançada.
Economia Keynesiana
A economia neoclássica imperou soberana por mais de meio século, embora cada vez mais distante do mundo real, que se transformava rapidamente.
Em 1929, no entanto, uma nova e profunda crise atingiu o sistema capitalista, pondo a perder boa parte do progresso até então conseguido. Com efeito, houve uma queda de um terço na produção, milhares de firmas faliram, o suicídio virou rotina e o desemprego chegou a 30% da força de trabalho.
Essa crise foi fatal para as teorias vigentes, pois demonstrou cabalmente sua incompetência para prever e evitar a bancarrota do sistema que pretendia defender.
Mas, como felizmente os problemas geram as suas próprias soluções, apareceu logo um salvador: Keynes (aluno predileto de Marshall) com sua "Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" (1936), dando assim nascimento à Teoria Macroeconômica, hoje ensinada em quase todas as escolas de economia e administração do mundo.
Os remédios preconizados para salvar o capitalismo da depressão e do fracasso, que contrariavam frontalmente as teses liberais e neoclássicas em voga, foram, basicamente, as seguintes:
Intervir diretamente na economia, procurando reorientar os mercados competitivos, que haviam entrado em colapso;
Fazer com que o Estado aumentasse seus gastos e investimentos (impulsionando a criação de empresas estatais), gerando muitos empregos públicos e aumentando, em conseqüência, a procura por mercadorias e serviços, já que a retração nas vendas tinha sido enorme. O déficit público e o aumento de emissão de moeda daí decorrentes poderiam ser reequilibrados após a crise;
Incentivar a população a aumentar os seus gastos com consumo -- essencial e supérfluo -- que, posteriormente, deu origem ao que se chama "Sociedade de Consumo" ou "Consumismo" (Keynes afirmava que "O consumo é a única finalidade e o único objetivo de toda a atividade econômica");
Baixar os impostos e a taxa de juros e aumentar a oferta de empréstimos baratos às empresas (mesmo à custa de novas emissões de moeda), promovendo assim os investimentos privados;
Combater os especuladores e o desemprego (Keynes chegou mesmo a propor a "socialização dos investimentos", que ele acabou por nao explicar direito o que queria dizer com isso).
Essas teses de Keynes revolucionaram profundamente a economia, pois contrariaram vários dogmas liberais já estabelecidos, tais como a intocabilidade dos mercados competitivos, a necessidade de um orçamento equilibrado, a não emissão excessiva de moeda etc.
Por não haver outra alternativa para a depressão que assolava o mundo, suas idéias acabaram sendo postas em prática rapidamente. Aliás, já em 1933, o presidente Hoover, nos EUA, havia decidido intervir na economia através do Estado, acabando com a passividade dos liberais diante da crise e antecipando as teses de Keynes.
O acerto de suas medidas logo se fizeram sentir e, dez anos depois, com o inicio da guerra, a economia voltava a atingir os níveis de produção de antes da crise.
Com o fim da guerra, o keynesianismo se impõe definitivamente como a teoria oficial dos economistas do governo.
A Economia Institucionalista
Tudo ia bem no melhor dos mundos, com um desenvolvimento nunca dantes observado na história da humanidade. Porém, a partir de 1965, um fenômeno novo começou a se manifestar, para o qual a teoria de Keynes não estava bem preparada: Uma inflação persistente, que não estava respondendo bem aos remédios disponíveis.
Principalmente após o primeiro choque do petróleo, em 1973, iniciou ela uma fase ascendente em quase todos os países, o que levou os economistas a porem em dúvida a eficácia do keynesianismo. Ato contínuo, a teoria neoclássica, com as novas roupagens do monetarismo (baseado na equação de Fisher MV=PQ, de 1912), começou a se sobressair, já que abordava a inflação diretamente, ao contrário de Keynes, que não se preocupava com ela.
Os remédios monetaristas e neoclássicos eram amargos, pois propunham a recessão e o desemprego como terapia, lembrando 1929.
Com o segundo choque do petróleo em 1979 e a ampliação de uma nova e grave crise no capitalismo, o monetarismo entrou de vez em ação. Mas, para a decepção geral, não surtiu os efeitos desejados, embora tivesse funcionado em alguns países, como nos EUA. No Brasil e nos subdesenvolvidos em geral, ao contrário, apenas ajudou a acirrar a inflação que, junto com a recessão, deram origem a mais um novo e inesperado fenômeno econômico: a Estagflação (estagnação com inflação simultaneamente), para a qual nenhuma teoria convencional estava preparada.
Novas idéias, no entanto, já estavam há algum tempo em gestação. De fato, já nos primórdios da crise, em 1967, surge uma obra que iria revolucionar outra vez o pensamento econômico: "O Novo Estado Industrial", de John Kenneth Galbraith, economista de Harvard e um dos criadores da Escola Institucionalista.
A tese de que os mercados competitivos -- idéia-chave em Smith, Marx, Walras e Keynes -- estavam desaparecendo começou a ganhar corpo com um estudo de Berle & Means, "A Moderna Sociedade Anônima e a Propriedade Privada", publicado em 1929. Retomada por Galbraith e enriquecido com as análises de Veblen († 1929) e Schumpeter († 1950), acabou por abalar profundamente os alicerces nos quais se sustentavam as teorias tradicionais.
Segundo Galbraith, as grandes empresas multinacionais e estatais haviam submetido o mercado aos seus interesses, os preços haviam sido por elas tabelados e a livre competição substituída pelas colaborações, acordos e cartéis. Isso explicava a estagflação: A recessão diminuía os lucros, que eram restaurados pelo aumento dos preços. Se as vendas caíssem ainda mais, novo aumento haveria. Como o consumidor não poderia procurar um preço menor pelo mesmo produto, pois estavam todos tabelados pelos cartéis, acabava por ter que pagar o preço estabelecido.
O remédio institucionalista era o governo contra-tabelar os preços e as rendas (impostos, juros, salários, lucros e aluguéis), através de uma Política de Rendas.
Galbraith também defende outras idéias igualmente revolucionárias, entre as quais citamos as seguintes:
O que define um sistema econômico é a tecnologia e não a ideologia;
O ensino da micro e da macroeconomia deve ser abolido das escolas, por estarem ultrapassadas;
A causa básica da inflação é a espiral inflacionária, a luta entre as empresas e os empregados pela distribuição da renda;
A tecnologia e o conhecimento são o quarto fator de produção (além da "terra, trabalho e capital"), que separa os subdesenvolvidos -- que não os possuem -- dos desenvolvidos;
O poder saiu das mãos dos capitalistas e foi para as dos tecnocratas (executivos e especialistas), devido à dispersão da propriedade privada através de milhares de acionistas inexpressivos;
As pequenas e médias empresas ou desaparecem ou são absorvidas pelas grandes;
A maximização dos lucros é substituída pela consecução de um complexo de interesses da organização, tais como expansão dos mercados, controle dos governos e dos consumidores, liderança na inovação tecnológica etc. Os lucros, ao invés de maximizados, são mantidos apenas em níveis satisfatórios para os acionistas;
O consumidor deixa de ser o "soberano dos mercados" e passa a ser controlado pela propaganda;
Os grandes avanços tecnológicos só são viáveis em empresas multinacionais;
As grandes empresas têm a sua própria fonte de capital, não dependendo dos Bancos e das Políticas Monetárias;
Nos setores onde o capitalismo funciona bem e eficientemente, não se mexe. Os demais setores -- educação, transportes, saúde e habitação -- devem ser socializados;
O uso da matemática na economia é praticamente dispensável (Galbraith chama os modelos matemáticos de "aeromodelismos"); o mundo real é complexo demais para ser reduzido a algumas equações apenas.
O complexo industrial-militar é o resultado da simbiose entre as multinacionais e as forças armadas e, por ser incentivado por ambas -- pois gera grandes receitas e ajuda a ampliar e conservar os mercados para as multinacionais -- põe o mundo em constante perigo de uma guerra;
O planejamento urbano, saúde pública e defesa do meio ambiente não devem ser relegados a segundo plano;
Os sistemas socialista e capitalista convergem para um terceiro sistema (o Brasil tem sua economia socializada em mais de 50% devido às estatais; a China socialista adotou recentes reformas capitalistas);
As multinacionais se constituem em repúblicas independentes com administração própria.
A revolucionária análise de Galbraith, como era de se esperar, desagradou tanto à direita conservadora quanto à esquerda marxista. De fato, ao constatar o fim dos mercados competitivos e sua substituição pelo "Sistema de Planejamento" (multinacionais e estatais), atacou de frente o monetarismo, o neoclassicismo e o keynesianismo. Ao negar a substituição do capitalismo pelo socialismo e prever a interpenetração ou convergência dos dois em um terceiro tipo, abalou as bases dos marxistas, que defendiam -- e lutavam -- justamente por essa substituição (neste aspecto, um dos grandes críticos de Galbraith tem sido o neomarxista P. Sweezy, em "Capitalismo Monopolista", Zahar Ed.).
A Economia Virtual, ou a "Nova Economia"
O mundo real, sempre caminhando à frente do conhecimento cientifico, sofreu uma enorme mudança a partir de 1995, com a criação da Internet e a grande expansão da Globalização, num processo simbiótico quase perfeito. Neste século 21, uma empresa como a Google, quase sem ativos ou propriedades, vale mais de 100 bilhões de dólares. A Amazon, que nasceu em uma sala com alguns computadores, vale US$ 18 bilhões e a eBay, com leilões virtuais, vale US$ 60 bilhões.
A Teoria Econômica novamente foi pega de surpresa com essa nova realidade, e nada no momento sugere haver uma nova explicação e um novo modo de se lidar com esse mundo globalizado.
Como sempre, os empregos, a fome, o desenvolvimento e as ansiedades individuais continuarão a ser administrados por crenças, tentativas e erros. E com as velhas ferramentas disponiveis.