CARTEL: associação de empresas que produzem produtos similares com o objetivo de aumentar seu lucro através da manipulação dos preços e dos mercados. Origina-se do fato de que, ao invés de se combaterem mutuamente num mercado competitivo (como imaginam os economistas ortodoxos), obtêm seus membros uma lucratividade muito maior ao se unirem, procurando resolver seus impasses através de negociações entre eles, e não via concorrência depredatória. As empresas assim constituídas se comportam como um poderoso monopólio, de resultados às vezes danosos aos consumidores, donde o combate que os governos lhes movem, embora sem muito resultado, como é o caso da Lei Sherman americana, promulgada em 1890 e hoje praticamente em desuso.

Segundo Simonsen (190, vol. 4, p.178), existem seis tipos de cartéis:

• Para a fixação de preços mínimos;
• Distribuição de cotas de produção entre seus membros;
• Divisão dos mercados entre os participantes;
• Centralização das encomendas, distribuídas através de um escritório central;
• Cada membro paga ao cartel uma porcentagem sobre suas vendas; essas cotas de contribuição são posteriormente rateadas entre eles; os preços são tabelados pelo cartel;
• Centralização das vendas, englobando num só os cinco tipos acima.

No mundo atual, praticamente todas as grandes empresas, que respondem pela maior parte da atividade econômica, estão cartelizadas. No Brasil, alguns cartéis conhecidos são o de embalagens plásticas (191), de cimento (192) e dos supermercados (193). No mundo, a OPEP é o mais conhecido. Um estudo aprofundado sobre os cartéis pode ser encontrado em Mirrow (119) (V.Ap e Concentração 1996). As noticias abaixo ilustram o comportamento dos cartéis:

A conta que ninguém quis
Gazeta Mercantil, 17-jul-2002, p.1

São Paulo - Agências brigam com shoppings. A desistência de três agências de publicidade de participar de concorrência no Rio com remuneração abaixo do fixado pelo Conselho Executivo de Normas Padrão (Cenp), que reúne agências, veículos e os próprios anunciantes, agitou o setor desde a noite de segunda-feira e só na tarde de ontem o final feliz foi anunciado.

A concorrência foi aberta por um pool de shoppings do Rio para a campanha de liquidação de inverno. Em caso de concorrência, a remuneração varia de acordo com a verba publicitária envolvida na campanha. Sem informar o valor, os publicitários dizem que o oferecido pelos shoppings estaria bem abaixo do determinado pelo Cenp. Diante disso, pelo menos três agências desistiram de participar da disputa - Ogilvy Brasil e as cariocas Artplan e V&S.

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap), Sérgio Amado, que também preside a Ogilvy, diz que a desistência das agências não foi uma ação planejada de boicote à proposta.

"Cada agência tomou, isoladamente, a decisão de não participar", diz Amado. No final da tarde de ontem, a Abap divulgou nota informando que os shoppings voltaram atrás e concordaram em seguir a remuneração definida pelo Cenp. As agências voltarão à concorrência.

LAWSUIT ALLEGES COLLUSION IN CHIP MARKET
(Processo judicial alega conivência no mercado de chips)

ZDNet, 13 July 2006
http://news.zdnet.com/2100-9584_22-6094140.html

Attorneys General in 34 states, led by California's Bill Lockyer, have filed a suit alleging that seven makers of dynamic random access memory (DRAM) chips conspired to artificially inflate prices between 1998 and 2002. The lawsuit contends that the companies named fixed prices, limited supplies, and rigged bids for the chips. Makers of consumer products that use DRAM chips, including most computer manufacturers, were forced to pay inflated prices and passed those extra costs on to consumers, according to the complaint. A federal investigation launched in 2002 into chipmakers' practices resulted in fines totaling hundreds of millions of dollars for the world's leading chipmakers. The current suit was filed in California because that is the home of many of the computer makers directly affected by the alleged scheme.

LG.Philips, Samsung e Sharp são investigadas por formação de cartel
Reuters e Estadão, 13-dez-2006, p. B16

EUA, Japão e Coréia analisam combinação de preços em telas de LCD

Seoul -- Empresas japonesas e coreanas estão sendo investigadas por envolvimento em um suposto cartel para a venda de telas de cristal líquido (LCD), usadas em aparelhos de televisão e computadores. Estão sendo investigadas grandes companhias como a LG.Philips, joint venture entre a empresa coreana LG e a holandesa Philips, e rivais como a coreana Samsung Electronics e a japonesa Sharp.

As ações da LG.Philips atingiram ontem a cotação mais baixa da história, depois da notícia que as investigações ganharam alcance global e passaram a envolver um número maior de empresas.

A Comissão de Comércio Justo do Japão confirmou que está investigando denúncias de formação de cartel para fixação de preços por parte da LG.Philips, Samsung e Sharp.

Além disso, uma joint venture entre as empresas japonesas Seiko Epson e Sanyo Electric, especializada em pequenos displays de LCD para telefones móveis e câmeras digitais, também faz parte da investigação.

O principal regulador da concorrência da União Européia também disse estar analisando a existência de um cartel de produtores de telas finas/LCDs.

A UE não divulgou os nomes das companhias envolvidas, mas disse que o objetivo “é averiguar se existe evidência de cartel e práticas de preços combinados para esses produtos”. O mercado mundial é estimado em US$ 53 bilhões, segundo dados de 2004.

Na segunda-feira, a LG.Philips informou que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão de Comércio Justo da Coréia também estão investigando a indústria.

Um executivo da AU Optronics, de Taiwan, a terceira maior fabricante mundial de LCD, também confirmou ontem que está sendo investigada pelas autoridades americanas.

As ações da LG.Philips negociadas na Bolsa de Seul caíram ontem 4,3%. Durante a sessão, os papéis chegaram a cair 7%.

As ações da Samsung Electronics, cuja unidade de LCD representou menos de 10% do lucro operacional no terceiro trimestre, caíram apenas 0,7%, seguindo o desempenho do mercado local.

“As notícias das investigações coincidiram com as preocupações de mercado de que as perdas da LG. Philips seriam ainda maiores que o esperado,”, disse Kim Seong-ki, diretor da SH Asset Management. “Nós acreditamos que a LG.Philips continuará a perder dinheiro ao longo, pelo menos, do primeiro trimestre de 2007.”

As notícias que as empresas japonesas também estão sendo investigadas vieram depois do fim do pregão na Bolsa de Valores de Tóquio.

A LG.Philips disse que está disposta a cooperar com as autoridades, como também já havia anunciado a Samsung. Segundo uma agência de notícias coreana, as investigações vão se concentrar no período de 2003 e 2004, quando os fabricantes de LCD tinham maior controle sobre o mercado.

“Pelo que ouvimos dizer, a investigação se origina de uma situação de dois ou três anos atrás, quando as duas companhias vendiam telas de LCD com preços parecidos”, disse Michael Min, analista da Korea Investment & Securities.

A LG.Philips era a maior fabricante mundial de telas grandes de LCD usadas em TVs e monitores de computadores em 2005. Mas este ano ela foi superada pela rival Samsung.