COMO AVALIAR OS IMPOSTOS PAGOS

Abaixo se encontram os limites de isenção do Imposto de Renda, pessoa física, desde 1979. Pode-se daí concluir que o imposto estava sendo reduzido?

Limites de isenção do IR-PF
  ano ("exercício")   79 80 81 82 83 84
valor ($)   65    94,2   146   278   542  1084

Solução:

Como o imposto de renda envolve tanto consumidores como investidores, vamos usar o IGP-DI, que corresponde a uma média dos dois, além de ter um caráter nacional.

A isenção se refere aos rendimentos auferidos durante o ano anterior; podemos pois usar as variações do IGP de dezembro a dezembro (não se deve usar valores médios de índices) .

Construímos então a tabela dos valores nominais versus os reais:

ANO LIM. AUMENTO
NOMINAL
IGP-DI
dezembro
INFL.
% a/a
VAR.REAL
%
78 65 - 159,7 - -
79 94,2 44,9 283,0 77,2 (18,2)
80 146 55 595,0 110,2 (26,3)
81 278 90,4 1.161,3 95,2 (2,5)
82 542 95 2.319,4 99,7 (2,4)
83 1084 100 7.213,2 211 (35,7)
acumul.   1.568   4.417 (63,1)

Como vemos, o limite tem sido corrigido sempre aquém da inflação, o que significa um aumento real de impostos para as classes de menor renda. Para que o limite se mantivesse nos níveis de 1978, deveria ser, em 1984, de:

65,00 (1 + 4417 / 100) = 2.936,05

em lugar dos 1.084,00, valor 63,1% menor.

Conclusão:

Nesses cinco anos (79-84) o limite de isenção diminuiu, em termos reais, de 63,1%, prejudicando, portanto, as classes de menor renda.