O Balanço Contábil Indexado consiste na elaboração de um Balanço onde os dados monetários ($) são transformados em valores indexados, isto é, os $$ são todos divididos pelo mesmo índice da data do lançamento. O lucro (ou prejuízo) assim apurado é real, ou seja, não está afetado pela inflação. Essa prática (199) procura eliminar um erro conceitual existente na Contabilidade usual, onde os $$ em datas diferentes são somados, como se não houvesse inflação. Isto faz com que o Balanço fique distorcido, levando a decisões incorretas quando utilizado. Vejamos um exemplo, onde um lucro (aparente), obtido pelas práticas contábeis usuais, se transforma em um prejuízo (real), através da indexação do Balanço.
BALANÇO CONVENCIONAL
Suponhamos que uma empresa tenha adquirido mercadorias em 5-10 por $ 730.000, e as vendido em 20-12 por $ 1.500.000. Esses lançamentos seriam normalmente feitos da maneira abaixo:
| CAIXA (Em $ 000) |
|||
| Data | Histórico | D | C |
| 1-10 | Saldo anterior | 1.000 | |
| 5-10 | Compra mercad. | 730 | |
| 20-12 | Venda mercad. | 1.500 | |
| 31-12 | Saldo | 1.770 | |
| ESTOQUES (Em $ 000) |
|||
| Histórico | D | C | |
| 1-10 | Saldo inicial | 3.100 | |
| 5-10 | Compra | 730 | |
| 20-12 | Venda | 730 | |
| 31-12 | Saldo final | 3.100 | |
| LUCROS E PERDAS (Em $ 000) De 1-10 a 31-12 |
||
| Item | D | C |
| Receitas de Vendas | 1.500 | |
| Custo da Merc. Vendida | 730 | |
| Saldo (Lucro nas vendas) | 770 | |
| BALANÇO CONTÁBIL (Em $ 000) |
||||
| Em 1-10 | Em 31-12 | |||
| Contas | A | P | A | P |
| Caixa | 1.000 | 1.770 | ||
| Estoque | 3.100 | 3.100 | ||
| Capital | 4.100 | 4.100 | ||
| Lucros e Perdas (Lucro) | 770 | |||
| Total | 4.100 | 4.100 | 4.870 | 4.870 |
Assim, o resultado corresponde a um lucro de $ 770.000 nesse período.
Vejamos, agora, a mesma análise quando se usa um Balanço Indexado.
BALANÇO INDEXADO
Para tanto, devemos primeiramente escolher um índice de inflação. Uma má escolha pode anular as vantagens dessa técnica.
De todos os índices existentes, o IPA-DI da FGV é o melhor, pois reflete a inflação dos produtores e das empresas. O dólar não serve como índice, pois além de estar sujeito à inflação americana, também sofre maxi-desvalorizações; além do mais, também não acompanha a inflação brasileira.
Fechando, agora, o mesmo Balanço, porém indexado, e usando os valores do IPA-DI nas datas de lançamento:
IPA em out: 22.195,0 IPA em dez: 27.150,8
obtemos:
| CAIXA (Em IPA) |
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| D | C | Notas | ||
| 1-10 | Saldo | 45,06 | 1.000.000 / 22.195,0 | |
| 5-10 | Compra | 32,89 | 730.000 / 22.195,0 | |
| 20-12 | Venda | 55,25 | 1.500.000 / 27.150,8 | |
| 31-12 | Perdas | 2,23 | Ajuste do Saldo | |
| 31-12 | Saldo | 65,19 | 1.770.000 / 27.150,8 | |
O item Perdas Inflacionárias de Caixa corresponde ao ajuste necessário para que o Saldo em IPA equivalha ao saldo efetivo de $ 1.770.000 em Caixa. Sua contrapartida vai para a Conta de Lucros e Perdas (débito), sob a rubrica Perdas Inflacionárias. Notemos, também, que, como agora todos os valores estão indexados, é correto somá-los quando se referirem a datas diferentes.
| ESTOQUE (Em IPA) |
||||
| D | C | Notas | ||
| 1-10 | Saldo | 139,67 | 3.100.000 / 22.195,0 | |
| 5-10 | Compra | 32,89 | 730.000 / 22.195,0 | |
| 20-12 | Venda | 26,89 | 730.000 / 27.150,8 | |
| 31-12 | Perdas | 31,49 | Ajuste do Saldo | |
| 31-12 | Saldo | 114,18 | 3.100.000 / 27.150,8 | |
| LUCROS E PERDAS (Em IPA) De 1-10 a 31-12 |
||
| D | C | |
| Receitas das Vendas | 55,25 | |
| Custo da Merc. Vendida | 26,89 | |
| Perdas Inflacionárias | ||
| .....Caixa | 2,23 | |
| .....Estoques | 31,49 | |
| Prejuízo nas Vendas | 5,36 | |
| BALANÇO EM IPA-DI | ||||
| Em 1-10 | Em 31-12 | |||
| A | P | A | P | |
| Caixa | 45,06 | 65,19 | ||
| Estoque | 139,67 | 114,18 | ||
| Capital | 184,73 | 151,01 | ||
| Perdas Inflacionárias | 33,72 | |||
| Lucros e Perdas (real) | (5,36) | |||
| Total | 184,73 | 184,73 | 179,37 | 179,37 |
Como podemos observar, o lucro aparente de $ 770.000 se transformou em um prejuízo real de 5,36 IPA.
BALANÇO EM VALORES CONSTANTES
Há quem prefira, no entanto, a apresentação desse mesmo Balanço em $, por ser mais fácil de interpretar, já que valores em IPA são pouco utilizados. Isto é simples de se conseguir. Basta escolher qualquer mês de referência (por exemplo, dezembro) e multiplicar os valores dos Balanços em IPA, pelo IPA deste mês (27.150,8). Teremos, assim, os Balanços em $$ constantes de dezembro, ou seja, passamos de Balanço indexado em IPA para Balanço em $$ constantes de dezembro, sendo ambas formas de indexação.
Os Balanços abaixo mostram o resultado dessa conversão:
| BALANÇO Em 1-10 e 31-12 ($ 000 ctes. de dez) |
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| A | P | A | P | |
| Caixa | 1.224 | 1.770 | ||
| Estoque | 3.792 | 3.100 | ||
| Capital | 5.016 | 4.100 | ||
| Perdas Inflacionárias | 916 | |||
| Lucros e Perdas (real) | (146) | |||
| Total | 5.016 | 5.016 | 4.870 | 4.870 |
| LUCROS E PERDAS De 1-10 a 31-12 ($ 000 ctes. de dez) |
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| D | C | |
| Receitas de Vendas | 1.500 | |
| Custo da Merc. Vendida | 730 | |
| Perdas Inflacionárias: | ||
| ........Caixa | 60 | |
| ........Estoque | 856 | |
| Prejuízo real | 146 | |
Notamos, novamente, o aparecimento de um prejuízo real de $ 146.000, enquanto que no Balanço não indexado o lucro (aparente) era de $ 770.000.
A perda inflacionária é de $ 916.000, indicada no Passivo. Esta perda somada ao capital de 4.100 fornece o capital de $ 5.016 em 1-10. Houve, portanto, descapitalização da empresa.
As perdas, por sua vez, foram originadas nos estoques ($ 856) e no Caixa ($ 60).
Quanto à incidência do IRPJ, no Balanço comum a empresa deverá recolher IR, pois houve lucro (aparente). No indexado não haverá imposto a pagar, pois houve prejuízo (real). De fato, o recolhimento do IR apenas iria aumentar a descapitalização da empresa.
Observação:
A primeira empresa no Brasil a publicar balanços indexados foi a VASP.