CAPÍTULO 4

CAUSAS MACROECONÔMICAS DA INFLAÇÃO

Nós, homens de Estado, lidamos
com fatos e não com teoremas.
José Sarney
Discurso de 22-7-85

Como vimos, a causa básica da inflação é a maneira pela qual é administrado o trinômio custo-lucro-receita; seu controle seria relativamente fácil se houvesse apenas umas poucas empresas atuando no mercado.

Ocorre, entretanto, que, em 1980, seu número ultrapassou a 130.000, só em indústrias, o que nos obriga a procurar causas mais gerais, que atinja a todas as firmas, já que é impossível atuar em cada uma, individualmente.

Assim, o custo-receita-lucro passa a ser a origem mieroeconômica da inflação, enquanto que as causas mais gerais podem ser chamadas de macroeconômicas, pois atingem a economia como um todo.

Quais seriam, então, as grandes causas da inflação?

Para responder a essa pergunta, selecionamos 14 autores nacionais e estrangeiros.

Procuramos, em seguida, anotar as principais causas da inflação, na opinião desses mesmos autores.

A relação a seguir é o resultado dessa "enquete", sendo que cada livro apontava umas três ou quatro grandes causas, em média:

Essa multiplicidade de causas, aliada à falta de unanimidade, é, à primeira vista, decepcionante, pois dá a impressão que quase tudo pode dar origem à inflação.

Na realidade, o que ocorre é que a economia, ao contrário de uma máquina, é um organismo vivo (como disse Giscard d'Estaing, ex-presidente da França), onde todos os seus componentes estão interligados e sofrem influência mútua.

Veja-se o caso da espiral salário-preço, por exemplo. O salário é aumentado, para compensar a inflação, cujo aumento é repassado para os preços, que provocam mais inflação, realimentando o processo.

Assim, surge a questão: É o aumento salarial que provoca a inflação, ou é a inflação que provoca o aumento salarial? Ou ambos? Ou nenhum?

Discutir esse fenômeno assim mecanicamente é cair na armadilha lógica do ovo e da galinha: Quem nasceu primeiro?

Na verdade, ninguém nasceu primeiro, pois ambos são frutos de um processo, como mostrado por Darwin há mais de cem anos.

Isso explica a multiplicidade de causas da inflação.

Quase todos os 14 autores estudados, no entanto, são quase unânimes em um ponto: o Déficit Público tem uma influência muito grande, senão determinante, no processo inflacionário. Vejamos isso mais de perto.

De onde vem esse excesso de gastos do governo ? Origina-se, basicamente, em quatro fontes: investimentos improdutivos, golpes aplicados no governo, mordomias e sinecuras. Analisemos cada um per se.

Investimentos improdutivos, isto é, que não trazem benefícios permanentes para a sociedade. Resultam, geralmente, dos seguintes fatores:

São exemplos conhecidos de investimentos improdutivos a Transamazônica, o Programa Nuclear, a Paulipetro, a Ferrovia do Aço etc. Como diz Luís Eulálio Bueno Vidigal:

Você também encontra maus empresários, mas o coitado do mau empresário acaba indo à concordata ou à falência, e no governo não existe a falência. A viúva paga tudo, paga sempre. (12, 24-8-83, p.11). (Obs.: Não se pode requerer falência de estatais).

Claro que a viúva, no fim das contas, somos nós mesmos, os contribuintes...

Golpes aplicados no governo: escândalo da mandioca, Banco Econômico, caso Delfin, Coroa-Brastel (US$ 600 milhões), Capemi etc. (36)(38)(39). Nem mesmo as Forças Armadas escaparam (54). É claro que, vez por outra, há também um contragolpe, como o caso da recompra das ORTN cambiais pelo governo, em fevereiro de 84, quando o governo "recuperou" US$109 milhões (55) (56).

Mordomias, onde grandes somas são esbanjadas em obras suntuosas, em festanças, viagens, altos salários, compra de votos etc. (12) (41) (57) (58) (37)

Cabides de emprego (sinecuras): quando os políticos eleitos "pagam" seus cabos eleitorais (ou conseguem novos adeptos) através de cargos públicos. Uma disputa havida entre um governador e um deputado recém-eleitos ilustra bem o caso. No dizer deste:

Eu sempre estive ao lado do governador. Até que, em abril, tentei empregar algumas pessoas humildes que nos ajudaram na campanha. Ele me enrolou até novembro, quando me acusou de empreguismo. Depois deu emprego à vontade para o pessoal do PMDB e do PTB. (59)

Os novos chefes, ao assumirem os cargos, também colocam seus parentes e amigos em "cargos de confiança". Esse enchimento de gente vai se acumulando ano após ano. Não é sem razão que um prefeito declarou, certa vez, que "Dos cem mil servidores da Prefeitura, só 25 mil trabalham para valer" (60)

Esse empreguismo, além de onerar o contribuinte 19, é também a maneira mais eficiente de destruir iniciativas bem intencionadas no setor público (que, aliás, não são poucas).

O caso da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - São Paulo) ilustra bem o que afirmamos. Desde 1968 funcionando como uma autarquia, foi transformada, em 1973, em Sociedade Anônima (estatal), com objetivo de poder pagar maiores salários aos seus funcionários. Com isso, poderia atrair técnicos competentes de outras empresas, além de conservar os seus. A finalidade da nova S/A era desenvolver tecnologias e controles até então inexistentes no país e necessários ao nosso desenvolvimento. Na época, tinha uns 300 funcionários, onde mais de 200 eram técnicos e profissionais especializados e, os restantes, burocratas.

A cada mudança de governo, no entanto, atraídos pelos bons salários, uma nova leva de burocratas era contratada, a ponto de, em 1981, a empresa possuir mais de 3.000 funcionários. De tempos em tempos, os corredores chegavam mesmo a ficar atravancados pelas mesas que eram lá colocadas, por absoluta falta de espaço físico nas salas, para abrigar a maioria dos recém-chegados (muitos não precisavam de mesas, pois nunca apareciam). Não houve aumento de serviço que justificasse essas contratações, mesmo porque o país entrava em depressão. Com o tempo, vários especialistas acabaram indo embora, enquanto outros resolveram se "acomodar", já que não mais havia condições de desenvolver um trabalho sério lá dentro. Muitos dos que saíram eram técnicos treinados no exterior pela própria empresa. Desnecessário dizer que a corrupção se instalou, tendo até sido criada uma Comissão Especial de Inquérito (que acabou não dando em nada) (203)(204). Para tentar cobrir todos esses gastos, efetuava aumentos absurdos nos seus preços, o que só contribuía para aumentar ainda mais a sua ociosidade (205).

A estatal VASP é outro caso típico. Segundo um estudo publicado na imprensa (61):

Quando analisamos os resultados operacionais das empresas brasileiras de transporte aéreo regular, notamos que, no exercício de 1980, a VASP foi a única empresa a apresentar prejuízo. Em 1981, do prejuízo operacional total da indústria, a VASP foi responsável por 78 %. Podemos inferir alguns dos fatores que motivaram este "desastre". ( . . . ) No que diz respeito ao número de funcionários, notamos que, enquanto as outras empresas mantêm um efetivo constante ou mesmo diminuem, a VASP elevou continuamente o seu pessoal (. . . ) Numa situação de queda da demanda (com conseqüente retração das atividades da empresa), e não ocorrendo nenhum fator que justificasse o aumento do pessoal, este cenário sugere um eletivo comportamento por parte da VASP, popularmente conhecido como "empreguismo". Os dados relativos à participação das despesas de administração geral no custo total das empresas, por si só, contribuem para explicitar a calamitosa situação da transportadora paulista. Basta assinalar que a VASP apresenta o maior índice de despesas com "direção e administração", sendo que em 1980 e 1981 estas despesas foram inferiores somente aos gastos com combustíveis.

Na época, era Governador um candidato a cargo eletivo.

O caso da Caraíba Metais é não menos significativo: (62).

Adquirida pelo governo em 1974 do Grupo Pignatari, em troca de dívidas, essa estatal, controlada pelo BNDES, "depois de consumir US$ 1,3 bilhões, só tem dado prejuízos, e apesar disto abriga quatro mil funcionários, o dobro do necessário".

Segundo um relatório sigiloso do BNDES, "Os preços finais da Caraíba se colocarão em média numa faixa de até 50% acima do similar importado".

Para compensar o excesso de pessoal desocupado, só há uma saída: Aumentar o preço do produto nacional, alimentando a inflação. Segundo o BNDES, "Tal situação levará, como se disse, a que medidas de proteção tarifária sejam adotadas a fim de viabilizar a comercialização do produto da Caraíba, no mercado interno".

Em seguida, a imprensa explica onde está o âmago da questão (62):

Toda mina tem sua peculiaridade. Algumas não têm energia, outras não têm água, quase todas não dispõem de meios de transporte. Mas, no caso da Caraíba, chegamos ao máximo de exotismo: é uma mina que não tem nada disso -- e nem minério..." afirmou um técnico, profundo conhecedor do Projeto sonhado, mas abandonado por Pignatari.

De todos os problemas mencionados, talvez o de mais difícil solução seja mesmo a liberação da mão-de-obra "desocupada", existente no complexo da Caraíba, pois se trata de um importante reduto político de um ex-governador. E não se pode esquecer que o antigo presidente do BNDES, que pretendia privatizar a Caraíba, acabou sendo afastado do cargo, por fortíssima pressão política do próprio ex-governador, que conseguiu nomear para o cargo o atual presidente do BNDES, órgão que vem arcando, em nome da Nação, com as despesas do projeto. Tudo isso leva o setor privado a ver com maior desencanto qualquer possibilidade de transformar a Caraíba em um empreendimento ainda viável. Já tentou, mas nada conseguiu até agora.

O caso abaixo -- como os já citados -- também é recente.

Em uma visita que o Governador fez a um hospital, em virtude de algumas mortes estranhas lá ocorridas, outro "cabidão" foi descoberto. Segundo uma assessora (117):

Atualmente, existem quase quatro mil funcionários trabalhando nesta instituição, o que significa um paciente para cada funcionário. Ocorre que cerca de 70% deles foram designados para trabalhos administrativos nos últimos governos. Esse hospital é um grande gerador de empregos para toda a região e, assim, está criando um grande problema político ao se tentar qualquer mudança nessa estrutura.

Agora, para compensar esses quatro vazamentos no orçamento -- investimentos improdutivos, golpes aplicados, mordomias e cabides de emprego -- como o governo procede? Onde vai buscar o dinheiro?

Basicamente, toma seis medidas, todas inflacionárias:

A crítica ao Déficit Público acima exposta, como sendo a causa básica da inflação, é de cunho monetarista, e nem todos a aceitam como legítima.

Vejamos a réplica institucionalista.

É impossível demonstrar, com base em dados reais, que o Déficit Público seja a causa da inflação. Com efeito, há países em que o déficit é baixo e a inflação é alta, e vice-versa, como se vê no gráfico a seguir. 20

O exemplo mais flagrante é o dos EUA, que possui as mais altas dívidas interna e externa do mundo, e também uma das mais baixas taxas de inflação (cerca de 4% a/a). Sobre o Déficit americano, W. A. Niskanen, ex-presidente do Conselho Presidencial de Assessores Econômicos dos EUA, afirmou recentemente: "Se o déficit estivesse causando problemas econômicos a curto prazo, o presidente Reagan teria se preocupado. Mas não está. É mais fácil protelar o caso. Já está provado que esse déficit pode conviver bem com condições econômicas razoáveis" (Est.S. Paulo, 3-8-86, p.200).

O prof. Rudiger Dornbusch, do M.I.T. (EUA), que teve como alunos André Lara Resende e Pérsio Arida (autores do Plano Cruzado), também emitiu sua opinião a respeito do déficit público brasileiro: "A correção do orçamento através de maior eficiência do setor público é um sonho erótico da direita (sic) que não vai ter efeito a curto prazo, embora possa tê-lo a longo prazo. No Brasil, a carga tributária é muito pequena em comparação com os países desenvolvidos e pode aumentar para que se consiga maior estabilidade macroeconômica" (Folha, 13-8-86, p. 32).

Como se vê, ainda levará um bom tempo até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre a questão.

O quadro abaixo, "Orçamento Consolidado da União", dá uma idéia do volume de recursos manipulados pelo governo. 21 Como notamos, os US$ 35 bilhões obtidos pelo governo em 1982, via impostos, emissão de moeda e depósitos bancários, foram repartidos em três partes quase iguais: uma parte para cobrir o déficit das estatais, outra para os órgãos públicos e a terceira foi destinada ao setor privado.

Um caso concreto de aumento dos preços dos produtos das estatais acima da inflação foi relatado pelo Sr. José Occhini (163):

A Sucessora da Light. Fui procurado por um meu vizinho, muito amigo, que me apresentou um problema que aflige a todos os paulistas e tem relação com a Eletropaulo, a sucessora da saudosa Light.

Nessa oportunidade, ele me exibiu duas contas de consumo de energia elétrica do seu domicílio, uma de maio de 1982 e a outra de junho de 1984. No mês de maio de 1982, ele consumiu 271 kWh, perfazendo o total de Cr$ 3.638, o que deu um custo de Cr$ 13,42 por kWh. Em junho deste ano, ele consumiu bem menos, ou seja, 240kWh, totalizando Cr$ 21.758, dando um custo de Cr$ 90,66 por kWh.

Assim, de maio de 1982 para junho de 1984, o custo da energia elétrica domiciliar, em São Paulo, elevou-se em 676%, isto é, quase que sete vezes a mais, o que demonstra que esse aumento foi bem maior do que o do salário mínimo, que, no período, elevou-se 585%.

Como poderia a Eletropaulo explicar aos seus consumidores essa brutal elevação do custo da energia elétrica domiciliar, se todos nós sabemos que o consumo nesse lapso de tempo caiu de forma violenta e, o que é mais agravante, existe energia elétrica de sobra sem ser utilizada?

É a pura verdade. Sabemos que geradores são desligados nas usinas hidroelétricas por falta de consumo e a nossa Eletropaulo, em vez de estimular o seu consumo, com um aumento mais compatível para o consumidor, age de maneira bem contrária: eleva o preço do kWh e o pobre do consumidor "que vá para o diabo".

Fica assim visível que a Eletropaulo, em nosso estado, é sem sombra de dúvida mais uma "fabricadora" de inflação. Por mais que procurássemos, eu e meu vizinho, encontrar uma justificativa para tal disparate, não conseguimos. A não ser, comentou ele, que seja para garantir os polpudos vencimentos dos diretores da empresa, à custa dos infelizes consumidores !

E, a propósito, acrescentou ele: quantos diretores possuirá a Eletropaulo, quais as suas mordomias e quantos deles efetivamente lá trabalham para fazer jus a todas essas regalias e vencimentos? Disse-lhe: isso sempre ficará sem resposta, a não ser que a Eletropaulo responda à pergunta. A verdade é esta: as nossas estatais são "vendidas" com promessas eleiçoeiras; os nossos ministérios, as funções de embaixadas, idem; tudo que é público é alienado com bastante antecedência das eleições. Não é isso o que vêm fazendo os nossos presidenciáveis?

As causas macroeconômicas da inflação, normalmente mencionadas, são:

A dificuldade de se identificar uma única causa é que a economia se comporta como um organismo vivo, onde tudo se inter-relaciona. Muitos, no entanto, atribuem ao déficit público uma das principais causas da inflação, originário de quatro fontes principais:

Para compensar esse déficit, o governo alimenta a inflação através de:

No sentido de tentar classificar essa enormidade de causas, A. J. Hagger, da Universidade da Tasmânia (Austrália), identificou cinco teorias explicativas, válidas para os países desenvolvidos (201,Cap. 2):

Modelo keynesiano: baseado na obra de Keynes "How to pay for the war" ("Como pagar pela guerra"), publicado em 1940. Basicamente, o argumento é que, na medida em que o total da procura por bens e serviços ("demanda agregada") aumenta mais do que as empresas estão capacitadas a fornecer (isto é, não há ociosidade), estas aumentam seus preços, pela lei da Oferta e Procura, procurando aproveitar a escassez para concentrar a renda. Por outro lado, os empregados também reagem e procuram redistribuir a renda a seu favor, forçando a alta dos seus salários. Se todos estiverem empregados ("pleno emprego"), então conseguirão seu intento (caso contrário, o empregador despediria os funcionários e contrataria outros, que estavam desempregados, por um salário menor).

Modelo das margens de lucro: os preços crescem devido aos aumentos dos custos e/ou das margens de lucro das empresas cartelizadas.

Modelo das expectativas: a inflação cresce devido à previsão ou à vontade dos empresários e executivos. Hagger atribui-lhe a principal causa do aumento dos preços, considerando-o uma extensão do modelo anterior.

Modelo monetarista: desenvolvido a partir da equação de Fisher (MV = PQ) e da Teoria Neoclássica. Vê na emissão excessiva de moeda (dinheiro fabricado pelo governo) necessária para cobrir os déficits das estatais e do Estado a causa inflacionária. Na realidade, Friedman, um dos idealizadores desse modelo, não criou uma teoria da inflação, mas sim uma teoria de demanda de moeda (202, p. 81).

Modelo da liderança salarial: a causa seria o aumento dos salários.

Para os países subdesenvolvidos, por outro lado, Hagger identifica dois modelos explicativos (201, Cap. X).

Modelo monetarista: já visto acima. Segundo esta teoria, o combate à inflação se dá pela eliminação das causas da expansão da moeda: Déficit do Governo e das estatais e Excesso de Crédito ao setor privado. A "regra de ouro": Expansão da moeda = Crescimento do PIB (crescimento das vendas). Não deve haver qualquer controle sobre os salários (a lei do salário mínimo deve ser abolida), sobre os preços (interditados a Política de Rendas e os cartéis), sobre os juros (devem flutuar livremente) e sobre o câmbio (extinção do dólar oficial). O combate pode ser intenso e rápido ("tratamento de choque") ou moderado e temporário ("tratamento gradualista"). Em qualquer caso, o resultado será sempre a recessão, as falências e o desemprego. A livre competição pelos preços é considerada regra geral dos mercados. No fundo, essa teoria se baseia num princípio bastante simples: Se as pessoas e as empresas não tiverem dinheiro para gastar, os preços terão necessariamente que baixar. Por isso o remédio é a recessão (asfixia econômica).

Entre os economistas brasileiros que aparentemente seguem esse modelo, estão: A. C. Lemgruber, A. C. Pastore, A. Delfim Netto, Ernane Galvêas, Eugênio Gudin (ortodoxo), José Senna, Mário H. Simonsen, Octávio G. Bulhões (ortodoxo), Paulo Rabello de Castro e Roberto O. Campos (ortodoxo).

Modelo estruturalista: é uma evolução do keynesianismo, tendo sua origem na Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão da ONU fundado em 1956. Os estruturalistas, que assumem uma posição oposta aos monetaristas (embora também aceitem o mercado competitivo como válido), explicam a inflação como resultado de fortes resistências ao desenvolvimento econômico, chamadas de "estrangulamentos", que são as seguintes:

Esses problemas são oriundos das arcaicas estruturas vigentes. São estruturais (donde o nome): permanentes e crônicos. Não são conjunturais (passageiros e agudos). Assim, os cepalinos (da CEPAL) se preocupam com a modernização do país, em primeiro lugar (o que elimina a recessão), pois acreditam que a inflação desaparecerá algum tempo depois dessas Reformas de Base. Claro que, enquanto isso, ela permanecerá.

Os economistas brasileiros que possivelmente seguem o estruturalismo (chamados de "cepalinos") são: Celso Furtado, Antônio de Castro, Carlos Lessa e Maria da Conceição Tavares.

Dos dois modelos acima -- monetarista e estruturalista qual o que melhor explica a inflação brasileira?

Segundo exaustivo estudo realizado por F. H. Barbosa, da FGV, onde foram analisados os aspectos estatístico matemáticos, a resposta é a seguinte:

A escolha entre os dois modelos -- monetarista ampliado e estruturalista -- de qual seria o mais apropriado para representar o processo inflacionário brasileiro no pós-guerra, através da utilização de dois critérios estatísticos, mostrou-se inconclusiva (202, p. 220).

Embora não mencionado por Hagger (talvez por ter preocupação basicamente matemática), existem ainda dois outros modelos explicativos da inflação, válidos tanto para os países adiantados do Norte como para os do Sul. São eles:

Modelo institucionalista: vê na espiral inflacionária -- responsável pelas distribuições e concentrações de renda -- a causa básica da inflação.

No Brasil, seguem o institucionalismo: L. C. Bresser Pereira, Y. Nakano e os responsáveis pelo Choque Heterodoxo: L.G. Belluzzo, J. M. Cardoso de Melo, A. Lara Resende, Pérsio Arida, L. C. Mendonça de Barros, A. Calabi, E. Bacha, João Sayad e outros.

Modelo marxista: para o qual a inflação é um problema resultante das crises periódicas do capitalismo. A solução é a implantação do socialismo.

Seguem este modelo: Paul Singer, Ignácio Rangel, Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Jr. e Paulo Freire, entre outros.

Quatro escolas de pensamento econômico procuram explicar as causas da inflação brasileira:

1. Monetarista: déficit público ocasionando emissão excessiva de dinheiro pelo governo;
2. Estruturalista: estrangulamentos crônicas na produção industrial e agrícola;
3. Institucionalista: espiral inflacionária;
4. Marxista: crises periódicas do capitalismo.

Um outro esquema classificatório foi apresentado por Bresser Pereira e Nakano (188), onde os principais fatores inflacionários foram divididos em três tipos: aceleradores, mantenedores e sancionadores. São eles:

Fatores aceleradores da inflação:

O aumento das margens de lucro e dos salários reais, por sua vez, podem ser causados por:

Fatores mantenedores da inflação: repasse dos aumentos dos salários para os preços, e destes para os salários (espiral ou realimentação inflacionária); indexação da economia, onde a espiral se dá com menos conflitos sociais, por ser instituída legalmente.

Fatores sancionadores (confirmadores) da inflação: aumento da quantidade de moeda em circulação, considerada como mero óleo lubrificante da economia.

Há três fatores inflacionários:

Notas:

19 Em São Paulo, 85% do que o governo do estado arrecada é utilizado para pagar o funcionalismo. Veja também "Como se loteia o governo" (206). voltar ao texto

20 Veja-se por exemplo, Bresser Pereira e Nakano (188, p.70) e Francisco Lopes (222, p.165). voltar ao texto

21 Asimov (208, p.534) cita um fato curioso na administração federal: "O governo federal dos EUA guarda bilhões de dólares -- a maior parte o produto do imposto sobre a renda -- em contas bancárias que não rendem juros. Os bancos investem grande parte desse depósito em contas do Tesouro Americano, sobre as quais o governo geralmente paga mais de 9% de juros. Por mais incrível que pareça o governo está pagando aos bancos para que estes lhe emprestem o seu próprio dinheiro!". Fato semelhante também ocorre no Brasil, como por exemplo com as contribuições ao INPS recolhidas pelo sistema bancário. voltar ao texto