96%

por Cândido Prunes
Vice-Presidente do Instituto Liberal
25.04.2005

Um expressivo número de pessoas, induzidas pelos (de)formadores de opinião, acredita que a principal causa da criminalidade no Brasil é a pobreza, a má distribuição de renda ou as "diferenças sociais". Mas ao se examinarem as raízes da criminalidade sem vezo ideológico, chega-se a uma conclusão diametralmente oposta: o papel da miséria é absolutamente secundário na crescente onda de criminalidade.

Um único dado estatístico é capaz de derrubar a tese das causas ditas "sociais" para a violência urbana e rural. Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos e Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, ressaltou recentemente que no Estado do Rio de Janeiro 96% (noventa e seis por cento) dos homicídios que chegam ao conhecimento da polícia não são esclarecidos. Mas esse dado estatístico é muito pior do que a primeira vista parece, por dois fatores.

Em primeiro lugar, ele diz respeito exclusivamente aos homicídios comunicados ou que a polícia toma conhecimento. Aí não se incluem os assassinatos que sequer entram nos registros estatísticos. E há muitos deles no Brasil e em particular no Rio de Janeiro. Basta lembrar o "microondas" do Complexo do Alemão onde assassinos incineraram Tim Lopes. No mesmo local, mais de 400 pessoas haviam sido calcinadas antes do jornalista, sem que as autoridades tomassem conhecimento. Essas vítimas devem figurar até hoje, na melhor das hipóteses, na lista de "desaparecidos".

Em segundo lugar, é preciso explicitar que os 4% de "sucesso" nas investigações não significam crimes punidos. Significa, tão somente, que a polícia consegue identificar sua autoria. Há, como se sabe, muitos criminosos que são beneficiados pela prescrição, devido ao longo e tortuoso caminho percorrido entre a abertura do inquérito policial até o trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Também há casos em que as penas aplicadas são irrisórias, não resultando em efetivo encarceramento. E, por fim, há inúmeros casos em que os autores dos delitos simplesmente fogem e jamais cumprem as penas que lhes são impostas.

Até mesmo uma criança sabe as conseqüências de tal grau de impunidade. No Rio de Janeiro (que não é muito diferente do resto do Brasil) pode-se dizer que mais de 96% dos homicídios ficam impunes. Se as polícias de Londres, Nova Iorque, ou Estocolmo esclarecessem somente 4% dos homicídios que chegassem ao seu conhecimento, as conseqüências seriam tão catastróficas quanto as vividas pelo Rio de Janeiro. E não haveria distribuição de renda, igualdade social ou programa de governo capazes de impedir uma escalada da criminalidade.

Ao escutar a arenga sobre as causas "sociais" da criminalidade, as pessoas deveriam se lembrar deste dado simples: mais de 96% (noventa e seis por cento) dos homicídios estão impunes. A pobreza, o analfabetismo, a falta de se saneamento básico, o desemprego, a concentração de renda, a infância e adolescência abandonadas são, todos, fatores secundários na promoção do crime.

Evocar razões de ordem social para a violência urbana e rural no Brasil de hoje serve apenas para justificar crescentes gastos governamentais. Que nunca chegam (nem nunca chegarão) aos miseráveis. O grande beneficiário dos programas sociais no Brasil e noutras partes do mundo é a burocracia estatal. Ela termina açambarcando o grosso dos recursos, deixando os "beneficiários" à míngua.

Por isso que uma polícia íntegra, agindo estritamente dentro da lei, bem treinada e equipada, é o único recurso eficaz para reduzir a violência. No curto e no longo prazo.