AOS ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS AUTORIDADES ECLESIÁSTICAS LOCAIS:
SOBRE O GÊNERO DE LITERATURA SENSUAL E SENSUAL-MÍSTICA.
Entre os males desta época funestíssima, quando os costumes subvertem profundamente a doutrina cristã e as almas, resgatadas com o Precioso sangue de Jesus Cristo, têm sido completamente prejudicadas, estão as numerosas publicações, indulgentes com o gênero literário sensual, libidinoso, lascivo e mesmo mistico. Do mesmo modo, são em particular as histórias romanas, as piadas, os dramas e as comédias, que são incrivelmente fecundas nos tempos de hoje e cujas cópias são abundantes em todos os lugares.
As invenções imaginosas são tantas, e influenciam de tal maneira, principalmente os jovens, que dá a impressão que o pudor e a honestidade não mais existem, que não mais estão confinados, que não mais é possivel seduzir sem enganar e que o hábito dessas leituras pode avançar sem limites.
Na verdade, agora que os sofrimentos não mais são permitidos, como se costuma dizer, existe um grande risco para as almas com esta abundância de livros, onde se encontra grande atração pela frivolidade ao lado de inerente imundície. Quantos escritores brilhantissimos descrevem imagens sensuais desse gênero; a obscenidade é explicada em pormenores, sutilmente ou às claras, e com ousadia, ignorando todas as regras da castidade; descrevem com sutileza os vícios da carne, fornecem todas as frases luminosas e sedutoras, a tal ponto que agora, dos costumes intimos, nada mais deixam de lado. Quão prejudicial tudo isso é, sobretudo para os adolescentes, aos quais o fervor da idade, como todos sabem, torna mais dificil o auto-controle. Essas obras são, muitas vezes sutilmente, colocadas à venda pelos livreiros, nas ruas e nas avenidas da cidade, nas estações, nas (como se diz) vias férreas, e nas mãos de todos aparecem com espantosa rapidez, levando as familias cristãs muitas vezes a se afastarem dessas obras. Quem ignora que essas obras excitam fortemente a fantasia, desencadeiam com veemência a libido e conduzem o coração para a lama da imundicie ?
Na verdade outras histórias amorosas muito piores costumam ser mencionadas nas quais, horrivelmente, o pasto da sensualidade mórbida não respeita sequer as coisas sagradas, misturando, de maneira muito falsa. o amor sem pudor a uma certa piedade em Deus e na mística religiosa. Como se a Fé ignorasse a vida reta e com isso compactuasse, e a virtude da religião compartilhasse com a depravação dos costumes. Ao contrário, está consagrado que não pode conseguir a vida eterna aquele que não guardar os preceitos de Deus, embora crendo nas verdades divinas reveladas ou estabelecidas, assim como não merece ser chamado de cristão, pois não segue as pegadas de Cristo: "A Fé está morta sem as obras" (Iac., 2,26) e advertiu nosso Salvador: "Nem todos os que me dizem, 'Senhor, Senhor', habitarão os reinos dos céus, mas os que fazem a vontade de meu Pai, que está no céu, esses viverão nos reinos dos céus" (Mateus, 7,21).
E nem, na verdade, os que a isso se opõem: vários livros contêm recomendações, de acordo com as invencionices da psicologia moderna, sobre os prazeres sensuais do corpo, mostrados muitas vezes desavergonhadamente, e expondo uma extrema indecência. Nem mesmo a elegância dos escritos, nem a ciência médica ou filosófica -- se este gênero de literatura a contiver -- nem a mente, qualquer que seja, podem impedir sua disseminação entre os leitores, nos quais geralmente, devido à natureza da corrupção, grande é a fragilidade e a propensão à luxúria, que das páginas imundas gradualmente a atração vai envolvendo, e as mentes são pervertidas e os corações se depravam e, arrastados pela corda da paixão, ao mal todos são levados, e a própria vida se espalha sórdida, com aversão, e não raro a si mesma se destrói.
Em um tal mundo, que procura até o desprezo a Deus, esses livros são agradáveis e divulgados, mas não são dignos de admiração; no máximo devem ser lamentados, para os escritores que carregam o nome de cristão, e aos quais confere o estudo de tão perniciosas letras. E agora, não seria possível, como princípio de ética evangélica, a isso se opor, aproximando-se de Jesus bendito, que a carne, com o seu pecado e a sua paixão, crucificou, o qual antecipou para todos ? "Se quiseres -- disse -- vir depois de mim, renuncia a ti mesmo, toma a tua cruz, e me segue" (Mateus, 16, 24).
Como a audácia e a imprudência dos escritores avançassem a olhos vistos, e como o vicio de seus livros se espalhassem por entre o povo, o Apóstolo proibiu aos seus fiéis: "Mas a prostituição e toda a impureza.... nem seja mencionada entre vós, como convém aos santos," (Efésios, 5,3). Enfim, que se aprenda sempre que a dois senhores não se pode servir, Deus e sensualidade, religião e imundice. "Quem não está comigo -- disse o Senhor Jesus -- está contra mim." (Mateus, 12, 30), e certamente com Jesus Cristo não estão os escritores sórdidos, descritos como bons depravadores dos costumes, já que a sociedade civil e familiar são o verdadeiro fundamento.
Desse modo, tendo em vista a literatura sensual obscena, que também inunda quase todas as nações o ano inteiro, esta Sagrada Suprema Congregação do Santo Ofício da fé e protetora dos costumes se coloca no comando, como autoridade Apostólica em nome do Santissimo Senhor Nosso Pio, pela divina Providência Papa XI, responsável por todas as Autoridades Eclesiásticas locais, bem como por todos os que possuam poderes para perceber o mal e se esforçar pela cura.
Da mesma forma devem proceder, já que pelo Espírito Santo são colocados para reger a Igreja de Deus, em todo o lugar, aqueles que em sua diocese tenham gráficas ou editoras, devendo hábil e cuidadosamente vigiar. Também nenhum livro deve escapar, hoje divulgados por toda a parte, do exame da Sede Apostólica. Por essa razão, Pio X editou por Vontade Própria esta "Da Sagrada Dignidade Sacerdotal": "Todo aquele que em sua diocese tiver livros de leitura perniciosa à venda, ou nela existirem livros que devam ser banidos, deve solenemente proibir o seu uso. E se a Sede Apostólica retirar um escrito de circulação, todos estarão vetados, mesmo que em número cresça e que seja dificil registrar a todos. Nesses casos, até que tenha solução, a demora prevalecerá sobre o mal."
Alem disso, para maioria desses volumes e opúsculos, conquanto muito prejudiciais, prevalecem em particular as normas desta Suprema Congregação. Assim, de acordo com o cânone 1397, §4, do Código de Direito Canônico, e pela encíclica "Pastoreando o Rebanho do Senhor", instituida pelo Sumo Pontifice, as Autoridades Eclesiásticas precisam cumprir com esse gravissimo dever, com cuidado e diligência, e não deixar de denunciar oportunamente nos Comunicados aos diocesanos tais livros condenados e prejudiciais. Além disso, quem ignora que a Igreja não tenha estabelecido leis gerais para os livros infectados pela depravação, que injuriam a integridade dos costumes intencional e abertamente, e que tenham sido todos vetados e inclusive relacionados no Índice dos Livros Proibidos ? Em consequência, cometem pecado mortal os que lerem os livros indubitavelmente pornográficos sem a devida permissão, mesmo se não condenados pela autoridade eclesiástica. E os que mantiverem opiniões falsas e perniciosas entre os fiéis cristãos devem ser advertidos pelas Autoridades Eclesiásticas locais, e os fiéis oportunamente alertados.
Além disso, as Autoridades Eclesiásticas não devem deixar de tornar público, de acordo com as necessidades da diocese, todos os livros discriminados que pelo mesmo direito estejam proibidos. E, se, em virtude da proibição, os fiéis se insurgirem, que seja seguido o artigo 1395, §1, do Código de Direito Canônico: "O direito e o dever da proibição de livros por justa causa compete não somente à suprema autoridade eclesiástica para toda a Igreja, mas também aos seus Concílios subordinados, mesmo particulares, bem como às Autoridades Eclesiásticas locais."
Finalmente, esta Suprema Sagrada Congregação determina a todos os Arcebispos, Bispos e às demais Autoridades Eclesiásticas locais que, por ocasião dos contactos diocesanos, o Santo Ofício deva ser informado sobre as medidas tomadas contra qualquer livro pornográfico.
Do edifício do Santo Ofício, em 3 de maio de 1927.
Cardeal Merry Del Val, confidencial.